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ENTENDA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO PAÍS DA RAINHA

Rainha Elizabeth II

O sistema de arrecadação usado no Reino Unido é o IVA (Índice de Valor Agregado) se você não sabe muito bem o que é, volte alguns posts que recentemente publicamos um artigo explicando melhor o que é o IVA, que inclusive está sendo citado pelo candidato à presidência Ciro Gomes, que se eleito, pretende implantar no Brasil essa sistemática.

No Reino Unido, já é atualmente dessa forma, ou seja, a incidência de um imposto único, até porque pela forma de governo unificado na família real isso acaba de fato facilitando, já aqui no Brasil, talvez tenhamos dificuldade nos repasses entre os três âmbitos (Município, Estado e Federal), com governanças bem diferentes, em que por isso, acaba se gerando a famosa guerra fiscal, dificultando o repasse e infelizmente com muitos desvios dos valores ao longo desse caminho.

No Reino Unido atualmente o recolhimento é feito através dessa taxa única o IVA, porém, há alguns outros tributos que incidem sobre produtos não essenciais, como bebidas alcoólicas e tabacos, assim como é feito no Brasil, em que o ICMS e o IPI, levam em conta a essencialidade do produto, por isso que esses produtos no Brasil, também possuem uma alíquota maior.

Abaixo um maior detalhamento sobre esses outros tributos fora o IVA no Reino Unido, terra em que ontem perdeu sua rainha, Elizabeth II em 08.09.2022 aos 96 anos e 70 anos de reinado:

Os impostos especiais de consumo são cobrados na maioria dos produtos derivados de hidrocarbonetos, bebidas alcoólicas e produtos de tabaco.

A taxa da indústria de refrigerantes (taxa do açúcar) é aplicada a duas taxas: 0,18 pences por litro de bebida, se contiver entre 5 e 8 gramas de açúcar por 100 mililitros,  0,24 pences por litro de bebida, se contiver 8 gramas de açúcar por 100 mililitros ou mais.

Existem vários impostos ambientais, incluindo: um imposto sobre aterros, um imposto sobre alterações climáticas e um imposto sobre agregados.

Os indivíduos que deixam o Reino Unido por via aérea são obrigados a pagar um imposto que, na prática, está geralmente incluso no custo do ingresso aéreo.

E assim como no Brasil, em geral, toda despesa que seja inerente a atividade da empresa, pode ser deduzida dos tributos a serem pagos, aqui no Brasil chamamos de regime não cumulativo, a possibilidade do crédito de alguns tributos, deduzindo assim o valor a recolher.

Em resumo, no Reino Unido, novamente até pelo formato de governo, o sistema tributário se comparado com o do Brasil, é muito mais simples, eficaz, eficiente e justo, funcionando muito mais do que o sistema do Brasil, que infelizmente, não funciona, sendo complexo e oneroso para as empresas, caro para os cidadãos elevando e muito até mesmo os produtos básicos, como comida, em que por mais que tenha muitos benefícios, ainda assim por toda cadeia produtiva necessária, ainda chega na mesa dos brasileiros por um valor muito alto.

Além disso, um dos nossos principais problemas tributários é que os valores arrecadados não são repassados como deveriam, ficando a população muitas vezes sem se beneficiar em nada desses valores arrecadados.

E um outro problema até por consequência dos outros citados acima, é a sonegação, o que acaba por elevar ainda mais os tributos, por conta dos mals pagadores, mas entendemos seus motivos, mas não se justifica, porém, sabemos que na prática a competitividade de um mercado desleal e de um poder aquisitivp das pessoas bauxissimo, desfavorece muito quem até gostaria de atuar de forma legal com suas obrigações.

Nossos mais sinceros pêsames  e gratidão por todo o legado, conhecimento e exemplo de mulher que foi a Rainha Elizabeth II.

Por: Jéssica Cabral

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